terça-feira, novembro 29, 2005

Quêde os ministros do STF?!


Segue abaixo post do Sérgio Faria de segunda-feira. Os comentários são do próprio:

Pátria amada de merda. Enquanto o Zedirceu vai virando o jogo com os juízes do STF a $eu favor + Sarney + ACM para livrar sua cara imunda, veja você o que rola na vida real:
SEM JULGAMENTO, IDOSA AGONIZA NA CADEIA
[Gilmar Penteado, da Falha de S. Paulo]

A ex-bóia-fria estende as mãos e começa a apontar, um a um, os calos dos dedos. Quer mostrar que nunca teve medo de trabalho pesado. Antes de terminar, porém, esquece a conta e usa as mãos para comprimir a bolsa de colostomia, em uma tentativa de aliviar a dor. O gesto é um sinal de que a entrevista terá de ser breve. Aos 79 anos, doente terminal de câncer de ovário e de intestino, pesando menos de 40 quilos, Iolanda Figueiral agora se contorce de dor na cama de uma penitenciária em São Paulo, onde aguarda julgamento longe de casa, dos quatro filhos, dos 15 netos e dos 15 bisnetos.

Iolanda é uma das mais de 600 presas da Penitenciária Feminina do Tatuapé, na zona leste da cidade. A acusação: tráfico de drogas, equiparado a um crime hediondo (como um homicídio cometido com crueldade), segundo a legislação penal brasileira. Só que Iolanda é presa provisória - até o julgamento, existe a presunção de inocência - e nega ter cometido o crime. Policiais encontraram 19 pedras de crack - menos de 17 gramas - na sua casa. Ela foi presa com o filho, de 40 anos, há quase quatro meses, na periferia da cidade de Campinas (95 km de São Paulo).

Iolanda afirma que a droga foi jogada na sua casa por um estranho, momentos antes da chegada da polícia ao local. Desde então, o advogado da família, Rodolpho Pettená Filho, e a Pastoral Carcerária, tentam tirar Iolanda da cadeia. Pediram tudo o que era possível: relaxamento da prisão por falta de prova, liberdade provisória em caráter excepcional, indulto humanitário e prisão albergue domiciliar (o preso cumpre a pena em casa).

Iolanda não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e vive com a aposentadoria de R$ 300. Mesmo assim, a Justiça negou todos os pedidos.
O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da 6ª Vara Criminal de Campinas, citou a lei de crimes hediondos para mantê-la na prisão, apesar de dois pareceres do Ministério Público favoráveis à liberdade provisória em caráter excepcional. A lei proíbe a concessão de liberdade provisória para crimes hediondos ou equiparados, como o tráfico de drogas. O Tribunal de Justiça de São Paulo também negou habeas corpus.
Analfabeta, ex-bóia fria e ex-catadora de papelão, Iolanda balança a cabeça negativamente quando questionada se sabe o que significa essa lei.

Também não sabe dizer quem é Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo -cinco anos mais novo do que ela -, também preso com o filho, citado pela Pastoral Carcerária no pedido de liberdade de Iolanda: "Seria injusto recusar a liberdade a alguém nessas condições [referindo-se a Iolanda] quando se concedeu liberdade por razões humanitárias ao sr. Paulo Maluf e seu filho, cuja situação [de saúde], com todo respeito, não pode ser considerada pior do que a de dona Iolanda", diz trecho do pedido. "Que perigo ela representa para a sociedade nessas condições?", afirmou Heidi Cerneka, da coordenação feminina da Pastoral Carcerária.

Para o advogado de Iolanda, o Código Penal é aplicado de forma diferenciada para ricos e pobres. "Eu lamento ver isso na nossa Justiça. O Código Penal é um só, mas a Justiça tem dado decisões mais brandas para os réus com mais recursos e decisões mais severas para os com menos recursos", afirmou. "Enquanto os irmãos Cravinhos [que confessaram o assassinato com golpes de barra de ferro do casal Marísia e Manfred von Richthofen] ganharam liberdade, uma pobre senhora está morrendo no cárcere por um crime bem mais leve."

ÚLTIMO PEDIDO

"Eu só quero morrer perto dos meus filhos", afirmou Iolanda, que tenta se manter sentada na cama. Os filhos e netos se revezam para visitá-la todos os domingos. "Toda família está muito indignada com o que está acontecendo. Não há motivos para fazer com que ela sofra assim", afirmou José Pedro de Almeida, 45, um dos filhos da ex-bóia-fria. Mesmo com a dor, Iolanda quer falar. Reclama que não conseguiu ver o outro filho, Carlos Roberto, 40, que sofre de diabetes e hipertensão, preso com ela também sob acusação de tráfico de drogas. "Na audiência [no fórum de Campinas], não me deixaram falar com ele. Nós não somos bichos", afirmou.

Iolanda é, então, vencida pela dor e desaba na cama. Uma funcionária traz um analgésico. A movimentação na enfermaria agita as presas, que perguntam se a ex-bóia-fria está bem. "O que ela pode fazer no crime?", questiona uma detenta. O médico é chamado às pressas. A entrevista é interrompida. Iolanda se despede com um gesto de mão e um sorriso. "Que Deus faça eles terem dó de mim", ainda consegue balbuciar.